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Formulários e Requerimentos
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Questionario_liberacao_senha_nfse Esse questionário deve ser preenchido para liberação de acesso aos prestadores/tomadores de serviço estabelecidos no município. Os prestadores/tomadores de serviço de fora do município que vão fazer o recolhimento do ISS devem acessar o link: http://conceicaodabarraes.ereceita.net.br/ na Área Publica marcar a opção "Auto cadastro - Empresas de fora do município", efetuar seu cadastro e aguardar a liberação da prefeitura. Após liberação será encaminhado o e-mail com os dados para login.19/08/2024 doc 48 kB Baixar Questionario_NF Avulsa Este questionário deverá ser preenchido pelos prestadores de serviços autônomos que exerçam atividades eventuais, utilizando o CPF.23/06/2026 pdf 64 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Transferencia Formulário para solicitação de transferência de proprietário, com a finalidade de atualização cadastral e regularização da cobrança do IPTU.23/06/2026 pdf 54 kB Baixar Ressarcimento de IPTU Formulário para solicitação de ressarcimento de IPTU pago a maior23/06/2026 pdf 54 kB Baixar Atualizaçao cadastral Formulário utilizado para requerer a atualização de informações constantes no cadastro imobiliário municipal.23/06/2026 pdf 49 kB Baixar Isenção parcial do IPTU Formulário destinado à formalização de pedido de isenção parcial do IPTU, nos termos da legislação municipal vigente.23/06/2026 pdf 56 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Modelo Formulário DTI PMCB ITBI Formulário para preenchimento eletrônico da Declaração de Transmissão de bem Imóvel - DTI, para efeito de recolhimento do ITBI16/12/2021 dotx 179 kB Baixar Formulário - ITBI Formulário em PDF para preenchimento eletrônico da Declaração de Transmissão de bem Imóvel - DTI, para efeito de recolhimento do ITBI30/09/2025 pdf 204 kB Baixar -
Formulário para solicitação do Alvará de Localização e Funcionamento nos formatos PDF e Word
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Formulario de Alvara PMCB 25/05/2026 docx 37 kB Baixar Formulario de Alvara PMCB-1 25/05/2026 pdf 217 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Formulário Pedido de Isenção COSIP - Atividade rural Modelo de requerimento para solicitar isenção da Contribuição de Iluminação Pública, aplicável aos consumidores que realizem atividades rurais, no perímetro rural (Pecuária, Agricultura, Armazenagem de produção rural) de Conceição da Barra.09/01/2022 pdf 81 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Formulário Pedido de Prescrição Tributária Modelo de requerimento para reconhecimento de Prescrição Tributária, aplicável quando decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da constituição definitiva do crédito tributário.09/01/2022 pdf 78 kB Baixar Habite-se Formulário destinado à formalização do pedido de emissão do Habite-se para imóvel concluído, conforme a legislação municipal vigente.23/06/2026 pdf 51 kB Baixar Parcelamento Formulário destinado à formalização do pedido de Parcelamento de Débitos, conforme a legislação municipal vigente.23/06/2026 pdf 56 kB Baixar Redemarcação Formulário destinado à formalização do pedido de Redemarcação de Imóveis, conforme a legislação municipal vigente.23/06/2026 pdf 49 kB Baixar Requerimento de certidão narrativa Formulário destinado à formalização do pedido de emissão da Certidão Narrativa, conforme a legislação municipal vigente.23/06/2026 pdf 55 kB Baixar
