Início A Cidade HISTÓRIA DO MUNICÍPIO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS Notícias Notícias Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Portal da Secretaria Municipal de Saúde Perguntas frequentes Portal do Contribuinte Portal do Servidor Cadastrar Senha para Contracheque Contracheque e Imposto de Renda Prefeitura Fundo de Saúde Licenças e Afastamentos Escala de Férias Estatutos Estatuto do Servidor Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Salários Administração Magistério Saúde Tabela de Remuneração dos Cargos Estrutura Administrativa Instruções Normativas do SRH Leis da Previdência Formulários Ouvidoria Fale com a Ouvidoria Denúncias, Reclamações e Sugestões COVID-19
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Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Planejamento, Finanças e Tributação Informações da Secretaria Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Comissão Especial de Controle Orçamentário e Financeiro Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada Serviços PMCB Controle de cemitério E-SIC Protocolo Administrativo e Contabilidade Sistema Frota Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Consulta Pública Audiência Pública
Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Planejamento, Finanças e Tributação Informações da Secretaria Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Comissão Especial de Controle Orçamentário e Financeiro Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada Serviços PMCB Controle de cemitério E-SIC Protocolo Administrativo e Contabilidade Sistema Frota Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Consulta Pública Audiência Pública
Nomeações e Convocações Palavra(s) a ser(em) pesquisada(s): Pesquisar Nomeações e Convocações Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 4.890-2017 - Nomeação do Concurso do certame de 2012 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de 2012 16/06/2017 pdf 370 kB Baixar Decreto 4.760-2015 - Nomeação do Concurso do certame 2012 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de 2012 16/06/2017 pdf 134 kB Baixar Decreto 4.804-2014 - Nomeação do Concurso do certame de 2012 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de 2012 16/06/2017 pdf 434 kB Baixar Decreto 4.556-2014 - Nomeação do Concurso do certame de 2012 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de 2012 16/06/2017 pdf 83 kB Baixar Decreto 4.448-2013 - Nomeação do Concurso do Certame de 2012 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de 2012 16/06/2017 pdf 1331 kB Baixar Decreto 4.052-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1267 kB Baixar Decreto 4.047-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 5419 kB Baixar Decreto 4.041-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1906 kB Baixar Decreto 4.040-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1988 kB Baixar Decreto 4.039-2008 - Nomeação do Concurso de 2008 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1370 kB Baixar Decreto 4.038-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 2090 kB Baixar Decreto 4.037-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1943 kB Baixar Decreto 4.036-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 3296 kB Baixar Decreto 4.035-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 2529 kB Baixar Decreto 4.034-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1834 kB Baixar Decreto 4.033-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 18/04/2018 pdf 1832 kB Baixar Decreto 4.032-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 3330 kB Baixar Decreto 4.031-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1913 kB Baixar Decreto 4.029-2008 - Nomeação do Concurso de 2008 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 2829 kB Baixar Decreto 4.028-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1991 kB Baixar Decreto 4.027-2008 - Nomeação do Concurso de 2008 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1329 kB Baixar Decreto 4.026-2008 - Nomeação do Concurso de 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1990 kB Baixar Decreto 4.021-2008 - Nomeação do Concurso de 2008 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1257 kB Baixar Decreto 4.020-2008 - Nomeação do Concruso 2007 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do ano de 2007 14/06/2017 pdf 1313 kB Baixar Decreto 2.823-2000 - NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CERTAME DE 1999 Decreto de Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de 1999 28/06/2017 pdf 906 kB Baixar