12/05/2017 15h13 - Atualizado em 31/08/2018 09h42

Conceição da Barra conquista o 1º lugar no ranking nacional da transparência


Conceição da Barra conquistou, pela primeira vez, a nota máxima na Escala Brasil Transparente (EBT), avaliação realizada anualmente pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU). O estudo, que mede o índice de transparência pública dos estados e municípios brasileiros, está na terceira edição e Conceição da Barra ficou em primeiro lugar no Estado, junto com os municípios de Alfredo Chaves, Cariacica e Vitória.

A Escala Brasil Transparente avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas três edições se concentraram na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. Segundo a CGU, o estudo é composto de 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamentação do acesso à informação e a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Para a aplicação da Escala Brasil Transparente foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação diz respeito à regulamentação do acesso à informação pelo ente avaliado, servindo inclusive como uma pergunta de segurança para a mensuração realizada sobre a existência do normativo local. Todas as perguntas foram respondidas positivamente e Conceição da Barra, que tinha recebido nota zero nas duas avaliações anteriores, conquistou a nota 10.

Ainda neste ano de 2017, serão realizadas novas alterações no site oficial do município, tendo em vista a melhoria do acesso à informação para todos que visitam o portal.