A Prefeitura de Conceição da Barra em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, através do Programa Estadual de Educação Tributária, realiza, nesta sexta-feira, dia 27 de janeiro, o Seminário “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”. O evento acontece no CRAS Quilombola, em Santana, a partir das 13 horas.
O seminário reunirá autoridades municipais e regionais tais como: prefeito, secretários, vereadores, representantes de associações, sindicatos, indústria e comércio, assim como gerentes de bancos e contadores, além de servidores públicos e membros do Conselho Regional de Contabilidade.
Com a realização do evento, será possível mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças do município. Transversalmente serão discutidos outros temas, como: documentos fiscais, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, entre outros.
A partir do seminário, que será prestigiado pelas diretoras escolares, o currículo da Rede Municipal de Ensino também passará a contemplar o conceito de Educação Tributária, apresentando aos alunos, temas relacionados com cidadania e gestão pública.
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
O evento retrata a preocupação da gestão municipal com o incremento da receita própria de Conceição da Barra, tema já tratado pelo Decreto nº 4865/2017, através do qual, entre outras medidas, foi criada a Comissão de Trabalho para a Melhoria da Receita Própria (COMREP). A comissão deverá buscar soluções tributárias com o objetivo de incrementar os índices do IPM, a arrecadação municipal, redução da inadimplência a atualização do cadastro imobiliário, entre outras ações.