13/11/2015 16h49 - Atualizado em 31/08/2018 09h39

Conselho Municipal de Meio Ambiente se reunirá na próxima quinta­-feira


O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) realiza reunião ordinária na próxima quinta-feira, dia 19 de novembro de 2015, às 13:30 horas, no Auditório do Ministério Público do Espírito Santo, na sede do município. Além dos representantes do conselho que irão deliberar sobre os assuntos propostos para a reunião, os membros da comunidade também poderão participar do encontro.

A pauta prevista para a 2ª Reunião Ordinária do COMDEMA é composta pela proposta de nova estrutura para a composição do conselho e discussão sobre o Regimento Interno do órgão.

CONHEÇA O COMDEMA
A composição do COMDEMA está prevista no artigo 16 da Lei Complementar Nº 13/2006, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente e determina que o conselho seja composto por 20 membros, a serem indicados pelas entidades citadas nos incisos I a XX, do artigo 16. Esta Lei institui o COMDEMA como um órgão superior de caráter consultivo, normativo e deliberativo, além de explicitar suas atribuições e estrutura, indicando as entidades para composição do Conselho.

A composição do conselho incluiu representantes do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), da Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, de Educação, de Agricultura e Pesca, de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos e de Cultura e Turismo.

Também integram o conselho os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição da Barra, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), da Polícia Militar do Espírito Santo - Companhia de Polícia Ambiental, de comunidades rurais do município, da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), de entidades ambientalistas com atuação no município, da Colônia de Pescadores Z-1 Comandante Ferreira da Silva e de comunidades ribeirinhas.