05/10/2015 16h36 - Atualizado em 31/08/2018 09h39

Executivo recebe demandas protocoladas pelas Comunidades Tradicionais do município

A Administração Municipal recebeu nesta segunda-feira, dia 05 de outubro de 2015, o Processo Administrativo nº 7989/15, no qual constam as demandas protocoladas pela Comissão Quilombola Sapê do Norte, que representa o conjunto das comunidades tradicionais do município. Entre as reivindicações apresentadas está a criação de um centro para a comercialização dos produtos produzidos naquelas comunidades, maior apoio aos eventos esportivos e culturais e a solução para o problema do abastecimento de água, entre outros.

O encaminhamento oficial das demandas foi solicitado pelo prefeito Jorge Donati, em reunião realizada com cerca de 40 membros das comunidades tradicionais, em 02 de setembro deste ano. No encontro proposto pelo prefeito, também estiveram presentes os Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Educação, Cultura e Turismo, Saúde, Agricultura e Pesca, Assistência Social e de Esporte e Lazer.


BALANÇO DA REUNIÃO
Na reunião promovida pelo Executivo, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, André Tebaldi, fez uma breve apresentação sobre a crise hídrica em toda a Região Norte do Estado, destacando o impacto da longa estiagem, da seca das nascentes e da pouca cobertura florestal em toda essa área como possíveis motivos para a falta d’água.

Tebaldi informou ainda que o município tem se preocupado com a questão ambiental, destacando-se como pioneiro na elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Ações como esta resultam em impactos positivos sobre todo o bioma, inclusive na recuperação de nascentes, na medida em que preserva a vegetação nativa, as áreas de restinga e matas ciliares.

O prefeito Jorge Donati destacou a questão fundiária, colocando-se à disposição para estimular o diálogo entre as comunidades tradicionais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e as empresas que ocupam parte dos 3.506 hectares de terra, demarcados pelo órgão através do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em favor da comunidade quilombola local. “Não há nada que impeça o município de contribuir com esta situação, reunindo-se com as entidades envolvidas, pois se nós queremos construir, temos que priorizar o diálogo, ultrapassar os próprios traumas e seguir em frente, contribuindo verdadeiramente para o crescimento de todos”, analisou o prefeito.

Agradecendo aos representantes das comunidades por terem aceitado o seu convite, o prefeito destacou a presença dos secretários municipais naquela reunião, reiterando que “a Administração Municipal não faz distinção entre os moradores do município, governando para todos de forma igualitária, sem discriminar qualquer parcela da população, sejam os moradores da Sede, dos Distritos, do interior ou das comunidades tradicionais”.

A Administração Municipal acolheu as solicitações dos presentes e o prefeito informou que tratará as questões pontuais em visitas posteriores às comunidades, destacando como pilares na relação com as comunidades tradicionais a intermediação da regularização da área delimitada pelo INCRA e o acesso à tecnologia e ao conhecimento, por todos.