27/11/2015 12h36 - Atualizado em 31/08/2018 09h39

Prefeitura adota chamada pública no processo de pré-matrícula em oito escolas do município


A Prefeitura de Conceição da Barra aderiu ao Sistema de Chamada Pública Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para organizar o processo de pré-matrícula para o ano letivo de 2016, em oito escolas do município. Ao adotar esse modelo de vanguarda, a Administração Municipal dá um importante passo para o fim das filas e assegura o acesso dos estudantes à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental com a máxima impessoalidade e transparência.

“A Administração Pública deve ser transparente, mas isso não basta”, argumenta o prefeito Jorge Donati. “A gestão pública comprometida com a legalidade também precisa aparentar e provar a transparência e impessoalidade dos seus atos, por isso optamos pela adoção desta ferramenta desenvolvida e utilizada pela Sedu”, completa.

Na Sede, o projeto piloto será implantado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Dr. Mário Vello Silvares, na EMEF João Bastos Bernardo Vieira, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Ângelo Luiz Sagrillo Smiderle, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São José e na Unidade Pré-Escolar Municipal (UPEM) Menino Jesus. A EMEF Dr. Aluízio Feu Smiderle, a CMEI São João e a UPEM Carrossel, de Braço do Rio, também farão a pré-matrícula por meio da Chamada Pública Escolar.

Assim, de 1º a 14 de dezembro de 2015, os pais e responsáveis ou os alunos que já atingiram a maioridade deverão efetuar a pré-matrícula para ingresso nas unidades escolares citadas, dirigindo-se aos postos de atendimento montados na Secretaria de Educação (Sede) ou na EMEF Aluízio Feu Smiderle (Braço do Rio), das 08 às 11 e das 13 às 17 horas. É importante salientar que nas demais unidades escolares, o processo de matrícula será mantido como nos anos anteriores.

O processo de organização de matrículas compreende as etapas de rematrícula, pré-matrícula, divulgação do resultado e efetivação da matrícula. As rematrículas já estão acontecendo em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, até o dia 30 de novembro. Nesta etapa, os pais e responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, manifestam o desejo de permanecer na mesma unidade escolar.

No período de pré-matrícula, o estudante ou seus responsáveis solicitam uma vaga para ingresso na rede municipal de ensino. O resultado será divulgado no dia 18 de dezembro, no site da Sedu (www.educacao.es.gov.br), através do link “Chamada Pública Escolar 2016”. Para a efetivação da matrícula, é necessário o comparecimento dos pais/responsáveis ou alunos maiores nas respectivas unidades escolares, no período de 21 a 30 de dezembro.

Para maiores detalhes sobre o processo de matrícula, via Chamada Pública Escolar, acesse o link abaixo e baixe o cronograma disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.